STF rejeita afastamento de Moraes em inquérito de golpe de Estado
- leonardothurler
- 8 de dez. de 2024
- 2 min de leitura
Ministros confirmam Alexandre de Moraes como relator em caso de suposta tentativa de golpe; defesa de Bolsonaro critica decisão.
Sessão plenária do STF. Foto: Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, com ampla maioria, a permanência do ministro Alexandre de Moraes como relator no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegava parcialidade de Moraes por ser uma das supostas vítimas do esquema investigado.
Decisão unânime e impacto político
O entendimento do STF foi consolidado em um julgamento virtual, onde ministros como Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli votaram contra o afastamento de Moraes. Para Barroso, os atos investigados configuram ataques a toda a coletividade, o que invalida o argumento de impedimento individual.
Reação da defesa de Bolsonaro
Paulo da Cunha Bueno, advogado do ex-presidente, expressou preocupação com o que chamou de "politização do Judiciário". Ele afirmou que a decisão enfraquece a imparcialidade do processo e "macula as investigações".
“A imparcialidade objetiva do julgador é um princípio fundamental. Manter Moraes na relatoria representa um risco à integridade do processo”, declarou Bueno.
Ministros destacam gravidade das acusações
O ministro Gilmar Mendes chamou a atenção para a gravidade dos fatos em análise, mencionando que os dados apresentados nas investigações são "substanciais" para uma eventual responsabilização penal.
“Os atos investigados configuram um cenário de degradação institucional que não pode ser ignorado”, afirmou Mendes.
Próximos passos
Agora, cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se apresenta denúncias contra Bolsonaro e outros envolvidos, solicita o arquivamento ou pede novas diligências. As investigações incluem acusações graves, como planos de assassinato de autoridades e tentativa de enfraquecer as instituições democráticas.
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