STF: Beto Simonetti Defende Advocacia Livre e Critica Sustentação Oral por Vídeo
- leonardothurler
- 4 de fev.
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Presidente da OAB Nacional enfatiza a importância do direito à palavra e a defesa intransigente da democracia
Na abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reafirmou o papel fundamental da advocacia na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Em seu discurso, ele destacou que os direitos fundamentais "não são concessões, mas conquistas que exigem permanente vigilância e proteção".
Simonetti enfatizou a necessidade de uma atuação conjunta em defesa da soberania e do respeito às instituições republicanas, ressaltando a grandeza histórica e geográfica do Brasil. "Somos a Roma tropical, como dizia Darcy Ribeiro, e não podemos permitir que diminuam esse país gigante pela própria natureza", afirmou.
OAB e a Defesa do Estado Democrático
Ao relembrar o histórico papel da OAB na defesa da democracia, Simonetti citou a atuação da entidade na segurança e soberania do voto nas eleições. Ele destacou que a Ordem foi a primeira entidade da sociedade civil a defender publicamente a legitimidade do processo eleitoral em 2022 e 2024.
O presidente da OAB também ressaltou a importância do advogado como elo entre o cidadão e a Justiça. Citando Rui Barbosa, lembrou que "onde houver um direito violado, haverá um advogado para defendê-lo" e que a missão da advocacia vai além da defesa de interesses individuais, sendo essencial para a pacificação social.
Outro ponto destacado foi a segurança jurídica como base para o desenvolvimento econômico e social. Simonetti afirmou que a OAB trabalhará para garantir que a classe continue exercendo sua função sem restrições, destacando que "sem uma advocacia livre, não há segurança jurídica; sem segurança jurídica, não há investimento, desenvolvimento ou estabilidade social".
Sustentação Oral: Tecnologia e Direitos Fundamentais
Sobre a evolução tecnológica no sistema judicial, Simonetti ponderou que, apesar de sua relevância na desburocratização do Judiciário, a tecnologia não pode comprometer direitos fundamentais, como o contraditório e o devido processo legal.
Nesse contexto, ele mencionou a recente suspensão da resolução 591/24, que tratava do uso de sustentação oral por vídeo gravado. Simonetti elogiou a abertura ao diálogo do presidente do STF, ministro Luiz Roberto Barroso, ao revisar a medida após ouvir a advocacia.
"A palavra dita é complementar ao escrito e, respeitando quem pensa de forma diferente, vídeo gravado não é sustentação oral. Mas o diálogo sempre prevalecerá, e juntos encontraremos uma solução apropriada. Retirar esse direito não prejudica apenas os advogados, mas também a própria justiça e a confiança da sociedade no processo legal", afirmou.
União pela Democracia e pela Justiça Social
Encerrando sua participação, Simonetti reforçou a necessidade de união entre as instituições democráticas e garantiu que a OAB seguirá firme na defesa dos direitos fundamentais. "Com boa fé e boa vontade, poderemos realizar feitos extraordinários pelo Brasil", concluiu.
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