PIX: Governo revoga novas regras após onda de fake news sobre taxação
- leonardothurler
- 16 de jan. de 2025
- 2 min de leitura
Medidas de monitoramento foram canceladas em meio a desinformação sobre supostos impostos no PIX; governo promete ações contra golpistas e reforça gratuidade do sistema.
Nesta quarta-feira (15), o governo federal anunciou a revogação das novas regras de fiscalização que ampliariam o monitoramento de transações financeiras, incluindo o PIX. A decisão veio após uma avalanche de desinformação espalhada nas redes sociais, sugerindo falsamente que o PIX seria taxado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe tentaram esclarecer a população sobre as mudanças, mas a disseminação de mensagens falsas prejudicou o entendimento das medidas, levando o governo a recuar.
O que aconteceu?
1. Novas regras e desinformaçãoAs mudanças anunciadas no início de janeiro previam que movimentações acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas seriam monitoradas pela Receita Federal, incluindo as transações via PIX. A Receita ressaltou que o objetivo era combater fraudes e sonegação fiscal, mas mensagens falsas começaram a circular, alegando que o PIX seria taxado, causando confusão.
Uma das mensagens fraudulentas mais compartilhadas dizia que usuários precisariam pagar um suposto imposto de R$ 845 para evitar o bloqueio do CPF — o que foi desmentido pelas autoridades.
2. Lula tenta acalmar os ânimos
Em um esforço para combater as fake news, o presidente Lula gravou vídeos explicando que as mudanças não incluíam cobrança de impostos sobre o PIX. Como exemplo, ele mencionou uma doação feita ao Corinthians via PIX para ajudar na quitação das dívidas do estádio, reforçando a gratuidade do sistema. No entanto, a iniciativa não foi suficiente para conter a onda de desinformação.
3. Investigação contra golpistas
O governo acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para investigar e punir os responsáveis por espalhar mensagens falsas. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essas ações prejudicam o uso de um instrumento público essencial, caracterizando um crime.
Por que o recuo foi necessário?
Além do impacto da desinformação, o PIX é um dos sistemas de pagamento mais populares no Brasil, com mais de 150 milhões de usuários, segundo dados do Banco Central. O temor de uma possível taxação gerou uma reação negativa em massa, o que motivou o governo a evitar desgastes políticos e fortalecer a confiança no sistema.
O que esperar agora?
Durante o anúncio da revogação, Haddad confirmou que o governo editará uma medida provisória para reforçar a gratuidade e o sigilo das transações via PIX. A iniciativa busca evitar novas campanhas de desinformação e garantir que o sistema continue acessível e seguro.
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