Data que homenageia o líder quilombola e a resistência negra foi oficializada como feriado nacional em 2023

Arte: Gato Notícias

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, passou a ser oficialmente feriado nacional em dezembro de 2023, com a sanção da Lei 14.759/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data, que já era celebrada por diversos movimentos de direitos civis e em algumas regiões do país, ganhou reconhecimento em nível federal, reforçando a importância da luta contra o racismo e o legado da resistência negra.

A origem dessa celebração remonta à década de 1970, quando o Grupo Palmares, formado por ativistas do movimento negro, idealizou a criação de um dia para honrar a memória de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares. O quilombo, que foi um dos maiores focos de resistência à escravidão no Brasil, está localizado na Serra da Barriga, atual estado de Alagoas.

O Marco Histórico de Zumbi e a Luta Contra a Escravidão

Zumbi dos Palmares, capturado e morto em 1695, foi degolado e sua cabeça foi exposta na Praça do Carmo como forma de intimidar outros escravos e opositores. O 20 de novembro marca o dia de sua morte, e a data foi escolhida para homenagear sua liderança e a resistência dos africanos escravizados que buscaram a liberdade em quilombos espalhados pelo território brasileiro.

A celebração do Dia da Consciência Negra começou a ganhar força nas décadas de 1960 e 1970, especialmente entre movimentos sociais e de direitos civis, que buscavam valorizar a contribuição da cultura afro-brasileira e a luta por igualdade racial. Em 2003, a data foi incluída como uma efeméride no calendário escolar, ganhando maior visibilidade nas discussões sobre a história do Brasil e o combate ao racismo.

Da Data Comemorativa ao Feriado Nacional

Embora a data tenha sido instituída oficialmente como comemorativa em 2011, pela Lei 12.519/2011, somente em 2023 ela foi declarada feriado nacional, com o objetivo de garantir que o dia seja amplamente reconhecido e celebrado em todo o Brasil. Essa conquista é vista como um marco importante na luta por reconhecimento e igualdade racial no país, além de um momento para refletir sobre os avanços e desafios enfrentados pela população negra ao longo da história.

É Feriado Nacional ou Ponto Facultativo?

Com a sanção da Lei 14.759/2023, o 20 de novembro passou a ser feriado nacional, eliminando as dúvidas que existiam sobre se a data era apenas ponto facultativo ou comemorada apenas em algumas regiões. Até então, alguns estados e municípios já haviam adotado o feriado, mas agora ele é válido em todo o território nacional, reforçando sua importância.

Feriados de 2024: Próximas Datas de Folga

Além do 20 de novembro, outros feriados de 2024 estão no radar dos trabalhadores brasileiros. O próximo feriado mais próximo é o Dia do Comerciário, celebrado em 21 de outubro em algumas cidades, mas que não é considerado feriado nacional, sendo ponto facultativo dependendo dos acordos regionais.

Com o 20 de novembro agora como feriado nacional, o Brasil reconhece e valoriza a importância da resistência de Zumbi dos Palmares e a luta contínua contra o racismo, reafirmando o papel da história afro-brasileira na construção da identidade do país.